Embolização dos miomas e Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS)

Uma boa notícia para as mulheres com miomas uterinos que necessitam realizar o tratamento dos miomas através da embolização dos miomas uterinos. Vale lembrar que a embolização dos miomas não é a única, mas sim uma das principais armas no nosso arsenal terapêutico, haja visto sua eficácia e segurança comprovados no tratamento dos miomas uterinos.

A Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no Brasil, após ter excluído o procedimento de embolização dos miomas uterinos na Resolução Normativa 262/2011, criou uma Diretriz de Utilização (DUT) para o procedimento, obrigando a cobertura por parte dos planos de saúde, desde que a indicação do procedimento esteja de acordo com esta DUT.

Abaixo segue a publicação na íntegra que está no site da ANS:

Rol de Procedimentos 2012   (leia no site da ANS)

Data de publicação: Quarta-feira, 21/12/2011

A embolização é uma técnica de radiologia intervencionista aplicada à área ginecológica para abordagem terapêutica de várias situações, como no tratamento do leiomioma uterino sintomático. Miomas uterinos são nódulos de tecido muscular liso e tecido conjuntivo fibroso que se desenvolvem na parede do útero. São os tumores benignos mais comuns observados na prática ginecológica. 

Apesar do rol já apresentar uma opção terapêutica para o tratamento do mioma com preservação do útero - a miomectomia uterina - a embolização constitui uma alternativa minimamente invasiva ao tratamento cirúrgico para esta patologia.

Na revisão da Resolução Normativa 211/2010, que deu origem à Resolução Normativa 262/2011, publicada em 02/08/2011, e que entrará em vigência a partir de 01/01/2012, o procedimento foi excluído. A exclusão teve como base decisão da Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (Citec) em fevereiro de 2011, que considerou o procedimento com insuficiente evidência cientifica quanto à efetividade e à segurança.

Contudo, a apresentação de novos estudos a respeito do procedimento por parte das sociedades médicas fez com que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitasse uma nova avaliação desta tecnologia pela Associação Médica Brasileira (AMB), que após a avaliação dos estudos mais recentes, construiu uma Diretriz de Utilização - DUT, delimitando a população que melhor se beneficia desta técnica e para a qual tal procedimento passaria a ser coberto pelo Rol de Procedimentos.

Assim, a ANS resolve adotar a DUT estabelecida para este procedimento, a saber:

1. Cobertura obrigatória nos casos de:

a. Mulheres portadoras de leiomiomas uterinos intramurais sintomáticos ou miomas múltiplos sintomáticos na presença do intramural (sintomas expressos através de queixa de menorragia/metrorragia, dismenorreia, dor pélvica, sensação de pressão supra-púbica e/ou compressão de órgãos adjacentes).

2. Não há indicação para realização do procedimento nos casos abaixo que, portanto, não teriam cobertura obrigatória pelo Rol de Procedimentos:

a. Mulheres assintomáticas;

b. Adenomiose isolada;

c. Mioma subseroso pediculado;

d. Leiomioma submucoso (50% do diâmetro na cavidade uterina);

e. Leiomioma intraligamentar;

f. Diâmetro maior que 10 cm;

g. Extensão do mioma acima da cicatriz umbilical. 

h. Neoplasia ou hiperplasia endometriais;

i. Presença de malignidade;

j. Gravidez/amamentação;

k. Doença inflamatória pélvica aguda;

l. Vasculite ativa;

m. História de irradiação pélvica;

n. Coagulopatias incontroláveis;

o. Insuficiência renal;

p. Uso concomitante de análogos de GnRH.